21.11.08

Juiz ou justiceiro?


Há uma categoria de gente que se acha penhora da consciência dos demais. Lá no seu íntimo, acreditam na sua predestinada condição, nascidos que foram para denunciar as injustiças flagrantes que acossam este mundo. E para as combater com as armas que caíram no seu regaço. Não escapam, contudo, à mácula do protagonismo que cresce numa espiral descontrolada. Parecem gostar de ver a luz dos holofotes a recair sobre a sua pessoa. Se, às vezes, o protagonismo se esfuma na cortina do tempo, tratam de inventar maneira de fazer regressar as atenções sobre a sua pessoa.


Há um famoso juiz em Espanha que encaixa no perfil: Baltazar Garzón. Convenceu-se que tem uma missão: a salvação da memória da humanidade. Ocasionalmente anuncia mais uma cruzada pessoal, possivelmente convencido que a humanidade, a silenciada mas contudo conscienciosa humanidade, lhe encomendou a tarefa. Vasculha no passado preenchido por tenebrosos actos, o passado onde os facínoras imperaram cometendo torcionários actos. Chegou ao ponto de romper com teorias estabelecidas que não aceitam a caça aos malfeitores em lugares onde ele, juiz espanhol, não tem jurisdição. Reinventou o princípio da extraterritorialidade dos crimes: desde que houvesse vítimas de nacionalidade espanhola que morreram às mãos de torcionários em terras estrangeiras, os algozes ainda vivos não teriam descanso diante da impiedosa perseguição do juiz justiceiro.


Este é o problema fundamental: a demarcação entre o juiz e o justiceiro. O que levanta outras interrogações: pode um juiz arvorar-se em justiceiro? A partir do momento em que passa a fronteira e se desdobra em actos justicialistas, o juiz não deixa de o ser – juiz, imparcial como por definição devem ser os juízes? O percurso de Baltazar Garzón é sintomático. O exibicionismo do justiceiro sacrificou a imparcialidade e a discrição que se exige a um magistrado. Garzón empenhou-se nas causas que julga servir. Devassou o reduto da imparcialidade, passando a ser actor empenhado em condenar quem escolhia para as suas purgas. Essas purgas arrastam o estigma de pessoais purgas. Ora, um magistrado que se comporta desta maneira não tem condições para ser imparcial. Deixa de ser juiz e aparece como justiceiro.


Tenho uma desconfiança congénita de justiceiros. Não acredito em gente predestinada, como se houvesse uma unção divina que os coloca num pedestal inacessível ao comum dos mortais. Julgam que vogam sobre os demais e que podem ajuizar a consciência alheia, ditar os cânones acertados e censurar reprováveis comportamentos. Tenho um problema com a semi-deificação dos sábios das consciências: ficamos à mercê da estultícia encapotada, da arbitrariedade que se acoberta na pretensa superioridade intelectual e moral destes meirinhos do pensamento acertado. É quando mais me apetece desalinhar o passo, nem que seja por infatigável espírito de contradição, nem que seja por metódica dissidência que rejeita qualquer esboço de superioridade moral.


Com o protagonismo pessoal em maré baixa, Garzón quis inverter a tendência. Desta vez lembrou-se de desenterrar, das valas comuns e dos túmulos individuais, as vítimas do franquismo. As exumações necessárias para abrir caça aos carrascos da ditadura franquista, pois a impunidade de outrora não pode ficar sem punição com a bênção de uma democracia tingida pela presciência socialista. O contexto vem de trás: há um ano o governo espanhol socialista teve a peregrina ideia de aprovar a lei da "memória histórica". Para mudar a toponímia que ainda tresandasse a vestígios do franquismo, para refazer a história, se necessário fosse, e extinguir as pistas da ditadura que já foi derrotada mas ainda parece envergonhar algumas consciências mal amanhadas. Garzón, um ano mais tarde, prolongou a deriva estalinista. Não percebeu, ele que será dotado de uma inteligência tão brilhante, que a abria uma caixa de Pandora. Se a Espanha está pacificada com o passado franquista, qual o interesse em abrir essa caixa de Pandora?


A deriva estalinista dos socialistas do momento é de uma inutilidade confrangedora, mas em si reveladora. O "pensamento correcto" já há muito convencionou quem eram os "bons" e os "maus" na guerra civil espanhola. Já julgou, sem tribunal, todos os facínoras ao serviço da ditadura franquista. O que Garzón queria fazer – remexer nos restos mortais de gente barbaramente assassinada, remoer o sofrimento dos familiares das vítimas – é ultrajante. Os sonhos que alimentam o protagonismo pessoal esbarraram na realidade que conspirou contra o juiz justiceiro. Os familiares das vítimas recusaram as exumações. E juízes comuns, porventura com o discernimento de quem consegue ser desapaixonado, travaram a ambição justicialista de Garzón.


Quantos anos faltam para a reforma de Garzón?


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